Tiago O. Paiva**

10 de Dezembro (sexta-feira)

11h00 | Sala do Departamento de Filosofia | Torre B – Piso 1 | FLUP

O Seminário Porto X-Phi Lab tem como objectivo central fomentar o debate sobre as linhas de investigação do próprio Lab.

As comunicações apresentadas no seminário são fruto do trabalho interno do Lab.

Para mais informações sobre o Lab: http://portoxphilab.org/

* Comunicação dentro do âmbito do projecto “Julgamentos de transgressões morais e emoções “ financiado pelo programa “Projectos Pluridisciplinares”, fruto do protocolo entre a Universidade do Porto e o Banco Santander Totta

** Research Assistant, Porto X-Phi Lab | MSc Student, Faculty of Psychology and Education Sciences, University of Porto, Portugal

Este tópico veio à tona em 1982, alguns meses depois de Sandra Day O’Conner se tornar a primeira mulher na Corte. Naquele ano, a psicóloga Carol Gilligan publicou In a Different Voicec, um livro argumentando que as mulheres tendem a tomar decisões éticas com base em cuidados, enquanto os homens são mais propensos a aderir aos princípios rígidos. Devemos sacrificar uma pessoa inocente para o bem maior? Uma resposta de princípios poderia ser, “Sim, a melhor ação maximiza resultados”, ou “Não; Nunca é aceitável sacrificar os inocentes”. Uma resposta relacionada com o cuidado seria mais pessoal e contextual: “Não, se a pessoa é um amigo; Sim, se aqueles que se beneficiariam já sofreram grandes dificuldades”. Gilligan baseou suas conclusões em entrevistas com homens e mulheres jovens, corrigindo assim a perspectiva distorcida sobre o desenvolvimento moral que se tinha, advinda de um trabalho pioneiro sobre o assunto de Lawrence Kohlberg, que entrevistou apenas meninos. A hipótese de Gilligan provocou um debate feroz, e as evidências iniciais estavam misturadas. Em 1983, por exemplo, Nona Lyons constatou que era mais do que cinco vezes mais provável que as mulheres mostrem um raciocínio moral baseado em cuidado; porém, um ano depois, Lawrence Walker revisou 108 estudos sobre o raciocínio moral e encontrou diferenças de gênero em menos de 10% deles.

Até o final de 1980, a evidência para diferenças de gênero na moralidade foi considerada fraca, mas agora a maré está mudando. Uma série de descobertas intrigantes foram relatadas na literatura. Aqui estão algumas de destaque:

• Alguns estudos mostram que as mulheres são mais empáticas que os homens, e que essa diferença aumenta mais o desenvolvimento da criança (por exemplo, há um bom estudo, feito na Espanha por María Mestre e colaboradores, mostrando esta tendência).

• Ao olhar fotos de atos imorais, os julgamentos das mulheres sobre a gravidade correlacionam-se com altos níveis de ativação em centros de emoção do cérebro, sugerindo preocupação com as vítimas, enquanto os homens apresentam maior ativação em áreas que possam envolver a implantação de princípios (Carla Harenski e colaboradores ).

• Quando os homens assistem malfeitores sendo punido, há ativação de centros de recompensa do cérebro, enquanto os cérebros das mulheres mostram ativação de centros de dor, sugerindo que elas sentem empatia pelo sofrimento, mesmo quando é merecido (Tania Singer e colaboradores).

• As mulheres são mais propensas ao fator custo pessoal nas decisões sobre a possibilidade de punir um estrangeiro desleal, o que sugere que as mulheres são mais sensíveis ao contexto, e homens a aderir a princípios (Catherine e Felipe Eckel Grossman).

• As mulheres são duas vezes mais generosas em um jogo que envolve dividir US $ 10 com um estranho (Eckel e Grossman, de novo).

• Inúmeros estudos descobriram que as mulheres são mais propensas que os homens a retribuir atos de bondade (revisado por Rachel Croson e Gneezy Uri).

• As mulheres tendem a ser mais igualitárias do que os homens, e os homens são mais propensos a ser completamente altruístas ou completamente egoístas (James Andreoni e Lise Vesterlund).

• As mulheres são mais propensas que os homens a pensar que permissível prender uma pessoa em surto (trumped  up changes) para acabar com os distúrbios violentos nas ruas (Cushman Fiery e Liane Young). Mas as mulheres também são menos propensas a aprovar o desvio de um trem em movimento por meio de uma alavanca para uma pista alternativa onde ele irá matar uma pessoa em vez de cinco (João Miguel).

• As mulheres são mais propensas que os homens a culpar um náufrago por empurrar outro sobrevivente para fora de uma pequena prancha de madeira flutuante a fim de sobreviver (Stephen Stich e Wesley Buckwalter).

• As mulheres são menos propensas que os homens a serem politicamente conservadoras (Karen Kaufman; Terri Givens), embora o padrão inverso foi verdadeiro na década de 1950 (Felicia Pratto).

Esta gama de resultados resiste a um resumo rápido, mas, no geral, as mulheres parecem ser mais compreensivas e mais focadas no bem coletivo. Isso é coerente com a sugestão de Gilligan de que as mulheres são mais propensas que homens a tomar decisões morais com uma orientação de cuidado, enquanto os homens gravitam em direção aos princípios.

Apresso-me a acrescentar que estas diferenças não são necessariamente o resultado de qualquer diferença estrutural. A vida das mulheres são diferentes das dos homens, e elas são mais propensas a sofrer discriminação e a carga pesada de cuidar das crianças, o que pode resultar em uma maior solidariedade para com aqueles que sofrem privações. Os homens são socializados para serem mais “racionais” e menos “emocionais”, o que pode aumentar o raciocínio moral baseado em princípios rígidos.

O fato de que homens e mulheres diferem sutilmente em suas perspectivas morais não implica que os juízes do sexo masculino e feminino fariam julgamentos diferentes. Afinal, os juízes são instruídos a interpretar a lei, não produzir veredictos morais, e as mulheres que exercem carreiras jurídicas podem ter diferentes padrões de raciocínio moral com relação as mulheres que não se envolvem com esses estudos. Mas se as mulheres no Direito raciocinam de forma diferente que os homens, que seria importante de saber. As mulheres agora representam mais da metade do corpo do estudantes em escolas de Direito, e as porcentagens de gênero estão cada vez mais igualitárias em tribunais superiores. O Judiciário federal nos Estados Unidos é ainda mais de 70% do sexo masculino, mas 50% das aprovações de Obama foram mulheres.

Evidências sugerem que o gênero importa nos julgamentos. Sem surpresa, os juízes do sexo feminino são mais propensos do que os juízes do sexo masculino a decidir em favor dos impetrantes alegando discriminação sexual (Christina Boyd e colaboradores), e em favor dos impetrantes do sexo feminino nas disputas sobre a propriedade, pensão alimentícia, eo controle da natalidade (David Allen e Diane Wall).Este padrão sugere que os juízes do sexo feminino são mais protetores dos interesses femininos. Isto pode soar óbvio, mas na verdade é um pouco inconsistente com os achados de fora do tribunal. A investigação sobre o que tem sido chamado de efeito cavalherismo sugere que os homens são frequentemente mais prestativos às mulheres do que as mulheres são umas às outras (Alice Eagly e Maureen Crowley). Alguém poderia ter previsto que os juízes do sexo masculino mostrariam uma preocupação extra, advindo do cavalherismo, para réus do sexo feminino, mas este não parece ser o caso.

Uma descoberta ainda mais surpreendente é que os juízes do sexo feminino são duros com a criminalidade violenta. Em um estudo com cerca de 200 juízes da Pensilvânia, Phyllis Coontz constatou que:

• É mais provável que juízes mulheres do que os juízes do sexo masculino considerem um homem se defendendo da acusação de agressão como culpado, e impor sentenças mais longas.

• O número de prêmios por ferimentos para juízes masculinos foi o dobro do que para juízas, no as entanto juízas receberam três vezes mais indenização por assalto.

Estes resultados sugerem que os juízes do sexo feminino levam em conta um assalto como mais grave do que os juízes do sexo masculino. Isso afasta o clichê de que os homens são mais austeros e autoritários do que as mulheres, mas é possível que a mulher condene o assalto por simpatia para com a vítima, em vez de por um forte desejo de punir o agressor. A constatação de que as mulheres são duras com a criminalidade violenta se encaixa com uma constatação geral de que os juízes do sexo feminino são mais conservadores que seus colegas do sexo masculino quando se trata de casos criminais. São mais liberais, no entanto, quando se trata de liberdades civis (Tajuana Massie e colaboradores). Curiosamente, os juízes do sexo feminino tendem a adotar posições mais extremas do que os homens em geral. Sobre tópicos do direito penal e das liberdades econômicas, elas tendem a ser mais liberais do que mesmo juízes do sexo masculino do mesmo partido se forem nomeados pelo democrata, e mais conservadoras do que os homens de mesmo partido se forem republicanas (David Allen e Diane Wall).

Esses padrões podem ter um impacto sobre o Supremo Tribunal Federal. Tajuana Massie constatou que os juízes do sexo masculino tendem a se deslocar um pouco em direção à posição feminina quando deliberaram com os juízes do sexo feminino (Tajuana Massie novamente), e as mulheres, como acabamos de ver, tendem a defender algumas posições que são menos moderadas do que as dos homens. É interessante notar que, em contraste com a deliberação judicial, as mulheres em júris tendem a se deslocar um pouco em direção às posições dos homens e não o contrário (Tali Mendelberg). As previsões são difíceis neste domínio, e nós sabemos que a filiação partidária tem um impacto muito maior do que o gênero. Ainda assim, a evidência empírica sugere que a mudança de porcentagens de gênero poderia gerar um tribunal que é mais igualitário, mais preocupado com as vítimas de crime e mais protetor das mulheres.

Em nossas vidas pessoais, devemos também olhar para os casos onde as disputas entre os gêneros refletem uma diferença de orientação moral. Se seus amigos do sexo masculino parecem insensíveis ou se suas amigas parecem excessivamente sentimentais, isso pode ser reflexo do fato de que as experiências de homens e mulheres podem levar a diferentes intuições e insights. Podemos nos beneficiar de estarmos aberto a ambas as perspectivas, tanto no julgamento, quanto além.